Termos de Contratação de Serviço de Busca

Leia abaixo os nossos Termos de Contratação de Serviço de Busca de Registro:

Sobre o Serviço:

  • Este é um serviço privado. Não somos uma empresa pública.
  • Nossos serviços são de assessoria na busca de certidões de Nascimento, Casamento e Óbito.

Sobre o Pedido:

  • Para agilizar seu pedido, favor envie cópia da certidão ou imagem do verso do RG com os dados do registrado, caso possua, para o e-mail atendimento@cartorioonlinebrasil.com.br.
  • Os dados podem ser encontrados em documentos antigos, os quais são grandes aliados para a solicitação da busca.
  • Mantenha seus dados cadastrais corretos e atualizados, pois poderemos entrar em contato via e-mail, para solicitar informações no decorrer de seu pedido.
  • Nosso sistema envia notificações sobre o status do pedido assim que o mesmo sofrer alteração. Recomendamos que o e-mail de cadastro seja atualizado e acompanhado frequentemente.
  • Os dados para a pesquisa do registro devem conter o máximo de informações que possibilitem a localização;

Sobre os Prazos e Retorno da Busca:

  • A busca será realizada exclusivamente no cartório informado no ato do pedido, bem como com os dados do registro fornecido;
  • O prazo para retorno da busca por e-mail é de até 30 dias úteis, com ressalva de alguns casos que necessitarem de reajuste no prazo. Quando necessário reajuste de prazo, o cliente será comunicado por e-mail.
  • Abrangência da busca na maioria dos casos é de 5 anos da data informada. Podendo variar em alguns casos, em que a busca é realizada por todo o acervo do cartório ou por anos específicos.
  • Ao final da busca realizada, o parecer será da seguinte forma:
    • Se o registro FOR LOCALIZADO, o interessado será notificado no e-mail sobre o sucesso da busca realizada. Podendo assim escolher se deseja a emissão da segunda via da certidão impressa, enviada pelos Correios, mediante ao pagamento das custas da certidão, INDEPENDENTEMENTE do valor pago pela busca;
    • Se o registro NÃO FOR LOCALIZADO, o valor pago pela busca NÃO É DEVOLVIDO. Ressalta-se que nem sempre o registro é localizado quando procurado, em especial os mais antigos. Nesses casos, o interessado será notificado por e-mail, indicando que o registro não foi localizado na serventia, NÃO SENDO EMITIDA A CERTIDÃO NEGATIVA.
  • Caso deseje uma informação por escrito de que o registro não foi localizado (CERTIDÃO NEGATIVA DO REGISTRO), o valor do documento será o mesmo da tabela de certidões correspondente ao período da busca solicitada, sendo necessário manifestar interesse através do e-mail em retorno ao resultado da busca. Com a exceção de alguns cartórios que não realizam a emissão da certidão negativa.

Sobre o Pagamento do Pedido:

  • Nossos serviços de buscas de registro civil, possuí custos.
  • valor do pedido é gerado com base no local de origem do registro. Dessa forma, é necessário seguir os passos da solicitação do pedido em nosso site, para que o custo de sua busca seja gerado.
  • Orçamento sem custo ou compromisso podem ser realizados através de nosso e-mail: atendimento@cartorioonlinebrasil.com.br.
  • O pagamento do pedido pode ser realizado através de Depósito Bancário (Itaú, Bradesco ou Santander), PagSeguro (Cartão de Crédito e Boleto Bancário) ou PayPal (exclusivo para pedidos internacionais).
  • O pedido de busca somente será processado quando o pagamento for aprovado pela instituição financeira, podendo levar até 5 dias úteis.
  • É necessário enviar o comprovante de pagamento para pedidos via Depósito Bancário, uma vez que o processamento do pedido é iniciado somente após a confirmação de recebimento do comprovante.
  • O envio do comprovante deve ser realizado pelo link: Enviar Comprovante de Pagamento,ou pelo nosso e-mail atendimento@cartorioonlinebrasil.com.br, contendo informações do número do pedido e o nome do solicitante.
  • Não aceitamos comprovante de pagamento enviado diretamente do sistema bancário.
  • O valor a ser depositado/ pago deve ser igual ao valor gerado no pedido.
  • Para pagamentos com valores faltantes, o pedido não será iniciado até que o valor total tenha sido pago.
  • Para pedidos realizados internacionalmente onde o pagamento será via depósito ou transferência internacional, a transação não pode gerar taxa de câmbio.

Sobre Reembolsos e Cancelamentos:

  • Em caso de quaisquer outros impedimentos na busca da certidão, sejam por inexistência do cartório de origem, de inexistência do registro, de restrições judiciais, de deterioração do acervo, ou casos similares, haverá reembolso parcial do pedido, sendo descontada a taxa de R$ 45,00 e reembolsado o restante do valor do pedido.
  • cancelamento e o reembolso total do pedido, somente são realizados no prazo de até 7 dias corridos após a solicitação do pedido.
  • O prazo para retorno de dados referente ao pedido, como os dados bancários para reembolso e demais documentos solicitados, é de até 60 dias úteis. Após o prazo, os pedidos serão automaticamente considerados cancelados e não ocorrerá reembolso.
  • Para solicitação de cancelamento fora do prazo de 7 dias corridos, será realizado o reembolso do valor pago pelo pedido, descontando a taxa de serviço de R$ 45,00.
  • O processo de reembolso do pedido ocorrerá conforme o meio de pagamento utilizado no ato do pedido:
    • Para pagamento realizado via Cartão de Crédito (PagSeguro ou PayPal): Você irá receber o valor na próxima fatura do seu cartão de crédito ou em crédito na conta do PagSeguro ou PayPal.
    • Para pagamento realizado via Depósito Bancário ou Boleto Bancário: Favor enviar os dados bancários (Banco, conta, agência, favorecido e CPF) para que o reembolso possa ser realizado.
  • O prazo para processamento do reembolso é de até 7 dias úteis. Assim que o pagamento for processado, realizaremos o envio do comprovante por e-mail.

Para informações não esclarecidas nos termos supracitados, contate-nos.

Ao aceitar estes Termos de Contratação, mediante ao clique no botão  “Li e aceito os termos e condições”  da página de Finalização do Pedido, o solicitante estará automaticamente ciente e de acordo com TODOS os termos aqui descritos.